A MORDER OS CALCANHARES DO PODER

quinta-feira, abril 13, 2006

BANDALHEIRA!


"Falta de quórum impede votações na Assembleia da República:


A falta de quórum devido à presença em plenário de apenas 111 dos 230 deputados impediu hoje as votações semanais na Assembleia da República, que exigem a comparência de mais de metade do hemiciclo.

"Por falta de quórum não se realizam as votações", anunciou o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, depois de ter verificado o número de deputados presentes no hemiciclo na sessão de hoje, em vésperas de fim-de-semana prolongado devido à Páscoa.

O regimento da Assembleia da República estabelece que "as deliberações do plenário são tomadas com a presença de mais de metade dos seus membros em efectividade de funções". No estatuto dos deputados é ainda referido que é "dever" dos parlamentares "participar nas votações".

Esta semana, excepcionalmente, as votações semanais deviam decorrer hoje, e não como habitualmente à quinta-feira (amanhã), em virtude da interrupção dos trabalhos parlamentares até segunda-feira, devido à Páscoa.

Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PSD lamentou a falta de quórum, afirmando que, "enquanto os sociais- democratas foram maioria [com o CDS-PP], isso nunca aconteceu"."



AGORA, REPAREM BEM:

"Quarenta por cento da maioria socialista, 49 dos 121 deputados, e dois terços da bancada do PSD, 50 num total de 75, faltaram às votações desta tarde no Parlamento, que não se realizaram por falta de quórum.

De acordo com o secretário da mesa da Assembleia da República Fernando Santos Pereira, deputado social-democrata, sem contar com as 13 ausências por missão ao estrangeiro, faltaram às votações 107 deputados, 50 do PSD, 49 do PS, 5 do CDS-PP, 2 do PCP e um do BE.

(...)Assinaram o livro de presenças hoje à tarde quase todos os deputados do PS, 114 em 121, a maioria dos social-democratas, 52 em 75, 10 dos 12 deputados comunistas, 9 dos 12 do CDS-PP, 7 dos 8 parlamentares do BE e os dois deputados de «Os Verdes», disse à agência Lusa o secretário da mesa. Contudo, no final da sessão estavam presentes apenas 66 socialistas, 21 deputados do PSD, 8 do PCP, 6 do CDS-PP, 7 do BE e dois de «Os Verdes», estando em missão parlamentar ao estrangeiro 6 socialistas, 4 social-democratas, dois deputados comunistas e um democrata-cristão.

O PSD foi assim o partido mais faltoso, com dois terços dos seus deputados ausentes nas votações que antecediam um fim-de-semana prolongado devido ao feriado de sexta-feira e à antecipação da sessão plenária desta quinta-feira para a passada terça-feira. Na maioria socialista faltaram cerca de quarenta por cento dos deputados, bem como na bancada do CDS-PP, enquanto o PCP garantiu a presença de 75 por cento dos seus parlamentares, o BE de quase 90 por cento e «Os Verdes» foram o único grupo parlamentar sem faltas."




1 Comments:

Blogger Fernando said...

As contas que tem de ser feitas são as de quem assinou o livro de presenças e não estava presente.(os que faltaram tinha faltas justificadas préviamente autorizadas pelo Presidente da Assembleia, à luz das dispensas autorizadas) E aí as contas são diferentes: Onde se meteram 48 deputados do PS, 31 do PSD, 3 do CDS e 2 do PCP que apesar de assinarem o livro de presenças, não estavam presentes? Apenas o Bloco e os Verdes, tinham os deputados que marcaram presença no início da sessão. Assim é que é.

12:57 da tarde

 

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