"A dança dos 'Superboys'"
"Enquanto a nova lei não chega, o Executivo de José Sócrates vai nomeando gente todos os dias. Dos 894 despachos já publicados, 110 não dizem respeito a pessoal de gabinetes ministeriais.
Ainda não passaram três meses desde que José Sócrates tomou posse e já emitiu 894 nomeações. Dessas, 784 são para os gabinetes dos governantes e 110 são para institutos, programas operacionais, direcções-gerais, unidades de missão ou mesmo conselhos de administração de empresas como a Docapesca. Para apresentar os números que aqui se publicam, a VISÃO foi contando e estudando diariamente os despachos á medida que eles iam saindo em Diário da República (DR). As quase 900 nomeações assinadas neste período foram publicadas em 36 DRs, o que dá uma média de 24,8 despachos por edição.
Ao chegar ao Governo, Sócrates fez saber que não avançaria com nomeações enquanto não houvesse uma lei clara sobre os cargos de confiança política e os de carreira. O primeiro-ministro deu a entender que, voluntariamente, o seu Executivo ficaria numa espécie de período de gestão, nomeando apenas as pessoas estritamente necessárias para o funcionamento da máquina.
Só que a lei ainda não conheceu a luz do dia, ao contrário das nomeações para diversos organismos públicos. Os actuais gestores da Intervenção Operacional da Educação e Saúde, os conselhos directivos do IAPMEI, ICEP,ITP,INFTUR,INPI,CMVM e PRIME, o novo director-nacional da PSP, dirigentes dos Recursos Florestais, do LNEC, do IEFP, do IGFSE, e das direcções - regionais da Educação foram todos escolhidos depois de Sócrates ter prometido contenção.
Na última reunião de governantes, foi ainda proposto que se retomasse a regra de ser o executivo a escolher os presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Mais despachados que despachos
O número de pessoas despachadas para os mais diversos cargos pelos actuais governantes é, no entanto, superior ao número de despachos emitidos, uma vez que alguns diplomas dizem respeito a 3, 9 ou 16 elementos. Um deles, assinado pelo ministro da Saúde, nomeia de uma só vez os 17 membros do Grupo Técnico para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários e respectivo grupo de apoio complementar e consultivo.
Dá-se ainda o caso de, quando o assunto são empresas com participação estatal, as nomeações não poderem ser contabilizadas por não passarem pelo DR. O que não significa que fiquem no segredo dos deuses.
Nos últimos dias, a comunicação social deu conta de várias «escolhas» desse tipo. Nuno Cardoso, ex-presidente da Câmara Municipal do Porto, foi indicado para administrador das águas de Portugal. Luís Nazaré, um socialista com currículo na área da comunicação, vai presidir ao conselho de administração dos CTT.
Fernando Gomes, por seu turno, será administrador da Galp com o pelouro do petróleo e do imobiliário, passando a movimentar-se numa área de negócio para a qual o próprio se mostrou surpreendido. Ainda na Galp, foram reconduzidos José Penedos, Pina Moura e Eduardo Fernandes (todos do PS).
A oposição, pela boca de Jerónimo de Sousa, já disse – no contexto das últimas «nomeações»- que é «mais uma dança, não dos boys, mas dos superboys».
Uma leitura atenta das nomeações do XVII Governo Constitucional permite descobrir ainda alguns colaboradores de anteriores governantes do PS – um pormenor que costuma irritar a oposição.
Alexandre Rosa – socialista com vasto currículo político – foi escolhido para vice-presidente do Instituto e Emprego e Formação Profissional. Entre outras funções, desempenhou o cargo de adjunto de Jorge Coelho (na altura ministro adjunto), foi secretário de Estado da Administração Pública e chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do PS.
Também Alexandra Figueiredo, assessora do actual secretário de Estado da Educação, foi indicada, a 18 de Maio, para presidente da comissão Instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional. Alexandra já tinha integrado o gabinete do secretário de Estado da Educação de Durão Barroso.
Este exemplo demonstra que o actual Governo não premiou só colaboradores de antigos governos do PS. Patrícia Pincarrilho, chefe de gabinete de Costa Neves (ministro da Agricultura do último Executivo) foi para conselheira técnica na REPER, em Bruxelas. Nuno Brito, assessor diplomático de Durão Barroso e Santana Lopes, é agora director-geral dos Assuntos Comunitários.”
SAPAGE, Sónia, “ A dança dos Superboys”, Visão, nº639, 2005, pp.56-58.
posted by Cão de Guarda at 13:23
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