A MORDER OS CALCANHARES DO PODER

quarta-feira, novembro 23, 2005

Métodos inovadores de tortura «Made in USA»

"EUA: CIA inventa nova definição para «tortura»:

Jornal menciona algumas técnicas de interrogatório como abanar ou bater nos prisioneiros de forma a causar-lhes medo e dor, ou obrigar o prisioneiro a manter-se de pé, algemado, com os pés agrilhoados, durante 40 horas

As técnicas de interrogatório da CIA em centros de detenção secretos espalhados pelo mundo contradizem a garantia dada pelo director da Agência de que a tortura não é usada, escreve hoje o Washington Post.
«Director para a tortura» é o título de um artigo do jornal em que se acusa a CIA de ter inventado uma nova definição para a palavra «tortura», de modo a negar que submete os prisioneiros a maus-tratos.


O diário norte-americano cita o director da CIA, Porter J.Goss, que, esta semana, em entrevista ao jornal USA Today, garantiu que a «Agência não tortura».
«Usamos capacidades legais para recolher informações vitais, e fazemo-lo numa variedade de formas inovadoras e únicas, todas elas legais e nenhuma das quais é tortura», disse o director da CIA.
Porter Goss não descreveu qualquer das «inovadoras» técnicas de interrogatório e a CIA não permitiu que as prisões secretas fossem visitadas pela Cruz Vermelha Internacional, ou por qualquer outra organização, refere o Washington Post.
«Mas algumas pessoas que trabalham para Goss forneceram à estação de televisão norte-americana ABC News uma lista de 'técnicas avançadas de interrogatório', por considerarem que o público necessitava de saber qual a orientação escolhida pela Agência», assinala o jornal.
Graças a essa lista - adianta - é possível comparar as palavras de Goss com a realidade.
«As primeiras três técnicas relatadas à ABC envolvem abanar ou bater nos prisioneiros de forma a causar-lhes medo e dor. A quarta consiste em obrigar o prisioneiro a manter-se de pé, algemado, com os pés agrilhoados, durante 40 horas», descreve o Post.
«Segue-se - segundo o jornal - a cela fria: os prisioneiros ficam nus numa cela arrefecida e são periodicamente molhados com água fria».
O Washington Post menciona ainda a técnica da «tábua». Segundo a informação fornecida à ABC, o prisioneiro é atado a uma tábua inclinada, com os pés erguidos acima da cabeça.
«O rosto do prisioneiro - lê-se - é então envolto em celofane, sobre o qual é vertida água. Isto provoca o pânico no prisioneiro que sente que se está a afogar, apelando quase de imediato para o fim da tortura».
Segundo o jornal, a ABC, citando as suas fontes, indicou que agentes da CIA que se submeteram a esta prática «aguentaram uma média de 14 segundos antes de cederem».
«Não serão estas técnicas 'tortura', como garante Goss?», interroga o Washington Post.


«De facto, vários destes métodos foram utilizados em regimes repressivos do mundo e condenados pelo Departamento de Estado norte- americano no seu relatório anual de Direitos Humanos», lembra o jornal.
Na opinião do Post, ao insistir em que estas práticas não são métodos de tortura, Goss introduz um paradoxo. «Se um piloto norte- americano for capturado no Médio Oriente, depois espancado, detido nu numa cela fria e sujeito a afogamento simulado, será que Goss dirá que ele não foi torturado? Serão estas técnicas 'legais'»?, questiona.
Em 1994, o Senado norte-americano ratificou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Desumanas e Degradantes e, ao fazê-lo, definiu como «cruel, desumana ou degradante» qualquer prática que possa violar a quinta, oitava ou décima quarta emendas da Constituição dos Estados Unidos.
No entanto, segundo o Post, a administração recorre a uma lacuna na lei e argumenta que, dado a Constituição não se aplicar a estrangeiros fora dos Estados Unidos, a CIA pode usar estes métodos com prisioneiros estrangeiros detidos em território que não seja norte- americano.
Poucos peritos em leis, fora da administração, concordam que esta lacuna legal exista, observa o jornal."